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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 19:39
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 16:22
Justiça anula cláusula de reajuste abusiva em plano de saúde empresarial
Supostamente coletivo, contrato tem apenas quatro beneficiários.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 18:32
É nulo aumento unilateral de plano de saúde sob risco de dano
/2008 para manter a mensalidade do plano de saúde coletivo a funcionários do Departamento Estadual de Trânsito que impetraram recurso contra Unimed Cuiabá.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:37
Previdência Privada não é obrigada a repassar aumento do INSS ao aposentado
"Apesar das políticas salariais dos bancos burlarem a Constituição, o plano de previdência privada
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 20:10
Plano de saúde deve rever reajuste por faixa etária imposto a segurado
Seguradora tem prazo de 5 dias para regularizar situação do segurado, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 reais
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 17:10
TJ declara nulo aumento de mensalidade
A Câmara manteve a sentença que declarou nulo o reajuste de 250% nas mensalidades para curso de administração, estabelecido pela Fenord
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 14:15
Plano de saúde é condenado a restituir valores pagos por consumidor
Quantias foram pagas em razão de aumento ilegal, acrescidas de juros legais
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 16:25
Reajuste abusivo caracteriza ônus ao consumidor
Reajuste imposto pela Unimed Vale do Sepotuba para 2010 foi de 49,98%, constituindo medida
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 17:37
Apelação cível. Ação de restituição de valor c/c indenização por dano moral.
Contrato de plano de saúde. Cooperativa médica.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:15
Juíza limita ajuste de plano de saúde
a Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (Unimed) cancele o reajuste de 100% aplicado ao plano de
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 14:00
Decisão impede reajuste de plano de saúde por mudança de faixa etária
seguradora de planos de saúde de aplicar reajuste a uma cliente em razão de mudança de faixa etária
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 18:15
TJ veta reajuste por faixa etária em mensalidade de plano de saúde
Empresa havia aumentado o valor em virtude de faixa etária do cliente, mensalidade foi considerada pelo TJ abusiva
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 17:30
Juiz concede liminar que proíbe plano de saúde realizar reajuste abusivo
Plano também deve continuar a prestar serviço
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2018 - 09:22
Plano de saúde devolverá valor cobrado a mais de cliente
Autora teve aumento de 70% nas mensalidades.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 12:48
Modalidades de contratação à luz da reforma trabalhista
O contrato intermitente.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 09:56
Mantida multa aplicada a operadora por reajuste excessivo de plano de saúde
Segundo a decisão, o plano de saúde não conseguiu comprovar a inexistência da irregularidade que
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:26
Justiça impede que plano de saúde reajuste mensalidade de usuária
Maria Tibúrcio da Silva teve o valor mensal reajustado em mais de 200% devido à mudança de faixa etária
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:28
Aumento abusivo em plano de saúde para idosos
Idosos receberam de volta o que tiveram de pagar indevidamente.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 17:30
Após 30 anos de contrato, reajuste de 80% no plano de saúde é nulo
O tribunal garantiu a G.R.F. o direito de permanecer no plano de saúde contratado sem ter as mensalidades reajustadas em mais de 80%